terça-feira, 14 de junho de 2011

A ACESSIBILIDADE DO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO AMBIENTE ESCOLAR


Atualmente vivemos um momento em que se procura construir uma sociedade aberta a todos, que respeite a diversidade humana, atenda aos interesses de todos os cidadãos. Na busca por uma sociedade mais interativa, nos deparamos com a acessibilidade como fator integrante do processo inclusivo, constituindo um desafio a ser superado na construção de uma sociedade mais justa. O início dessa jornada rumo à inclusão social acontece na  escola, pois através das crianças poderemos desenvolver uma consciência inclusiva que alcance toda a sociedade. Inseridos no ambiente escolar, portadores de necessidades educativas especiais (NEE) desenvolvem suas habilidades, interagem  e  relacionam-se com os demais, ampliando seus horizontes.
A acessibilidade significa dar condições e possibilitar a todos,  segurança, autonomia, garantia de direitos, a fim de que possam viver com dignidade. Para garantir a acessibilidade precisamos  respeitar e conhecer os direitos humanos coletivos e individuais. Faz-se necessário, inicialmente, conceituar a acessibilidade, demonstrando sua importância na atualidade. Portanto, segundo o Decreto/2004:

Acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de    comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida (Decreto n° 5.296/2004, Art. 8°, inciso I).

Devemos levar em conta a necessidade de conscientização e combate ao preconceito, com relação às pessoas portadoras de necessidades especiais. O preconceito está na dificuldade em aceitar o que aparentemente foge da normalidade. As pessoas temem o que não conhecem. Precisamos mudar essa realidade, valorizando as capacidades dos portadores de deficiência, dando oportunidades para que ampliem seus conhecimentos e o convívio social.


A sociedade brasileira se constitui na diversidade de culturas. Existe atualmente uma grande preocupação em respeitar essa  diversidade, garantir direitos, buscar recursos para que toda a população possa viver com dignidade em nosso país. Precisamos  de uma sociedade aberta a todos, que atenda aos interesses de todos os seus cidadãos, uma sociedade preparada para a  diversidade humana, onde todas as pessoas estejam incluídas, vivendo com dignidade. A diversidade se faz presente entre os alunos matriculados nas instituições escolares de todo o país, desafiando a sociedade a um maior comprometimento com o processo inclusivo. Assim, as instituições educacionais poderiam contribuir cada vez mais para essa mudança, pois quem convive com as diferenças desde cedo torna-se um cidadão melhor integrado, mais consciente, mais justo e porque não dizer mais ‘humanizado’.


Devemos considerar que a diversidade presente nas escolas requer compromisso, cooperação e responsabilidade por parte dos educadores, dos professores, da família e de toda a comunidade, colaborando para um melhor atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais. Refletir sobre o processo inclusivo nos leva à necessidade de rever conceitos e práticas, na construção de uma sociedade que respeite as diferenças, que saiba como agir diante dos problemas da vida.

A educação inclusiva é o caminho para esse desenvolvimento social, pois através de um trabalho significativo dentro das instituições escolares podemos construir uma sociedade voltada para as questões humanas. Concordamos com Stainback e Stainback (1999, p.27), ao afirmarem que:
“se as escolas são excludentes, o preconceito fica inserido na consciência de muitos alunos quando eles se tornam adultos, o que resulta em maior conflito social e em uma competição desumana. Nesse sentido, a inclusão proporciona a igualdade, a interação entre os membros da sociedade, resultando no desenvolvimento das relações humanas.”

Portanto, as escolas desempenham um papel extremamente relevante no processo inclusivo ao desenvolverem as relações sociais, beneficiando os envolvidos nas questões educacionais e refletindo em toda a sociedade.

“Os benefícios dos arranjos inclusivos são múltiplos para todos os envolvidos com as escolas – todos os alunos, professores e a sociedade em geral. A facilitação programática e sustentadora da inclusão na organização e nos processos das escolas e das salas de aula é um fator decisivo no sucesso” (Stainback e Stainback, 1999, p.22).

Entretanto, essas considerações não seriam necessárias se todos tivessem atitudes de respeito, compreensão e cooperação com as pessoas portadoras de necessidades especiais. Na verdade, essa tentativa de conscientização social não deveria ser necessária, mas infelizmente precisamos continuar buscando resultados significativos, principalmente dentro das instituições escolares.

O fato é que as escolas brasileiras já deveriam estar capacitadas para a inclusão, porém a realidade que enfrentamos é outra. Professores e outros profissionais ligados à área da educação enfrentam o “desafio da inclusão”, o que não deveria ser assim chamado, pois na verdade a etapa de adaptação a essa nova realidade já deveria ter sido superada. As escolas deveriam estar adequadas às necessidades de todos os alunos, porém, como os alunos que necessitam dessas adequações representam uma minoria dentro das escolas, esse problema ainda persiste.

Essas adequações vêm de encontro à acessibilidade, de acordo com a Revista da Educação Especial, da Secretaria de Educação Especial, esta se apresenta nas seguintes dimensões:
Acessibilidade arquitetônica, sem barreiras ambientais físicas em todos os recintos internos e externos da escola e nos transportes coletivos.
Acessibilidade comunicacional, sem barreiras na comunicação interpessoal (face-a-face, língua de sinais, linguagem corporal, linguagem gestual, etc), na comunicação escrita... e na comunicação virtual (acessibilidade digital).
Acessibilidade metodológica, sem barreiras nos métodos e técnicas de estudo... de ação comunitária... e de educação dos filhos (novos métodos e técnicas nas relações familiares, etc).
Acessibilidade instrumental, sem barreiras nos instrumentos e utensílios de estudo..., de atividades da vida diária... e de lazer, esporte e recreação...
Acessibilidade programática, sem barreiras invisíveis embutidas em políticas públicas..., em regulamentos... e em normas de um modo geral.
Acessibilidade atitudinal, por meio de programas e práticas de sensibilização e de conscientização das pessoas em geral e da convivência na diversidade humana resultando em quebra de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações.

Para uma efetiva participação e interação das pessoas com necessidades educativas especiais (NEE) , como sujeitos de uma sociedade, faz-se necessário oportunizar a todos o direito de participar, de ir e vir, comunicar-se em condições de igualdade. A acessibilidade significa oportunizar condições, possibilitar a todos, segurança, autonomia, garantias, para que possam viver com dignidade. O que precisamos para garantir a acessibilidade é o respeito e o reconhecimento dos direitos humanos, coletivos e individuais.

A Constituição Federal de 1988 garante os direitos das pessoas portadoras de deficiência, prevendo o pleno desenvolvimento dos cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação; bem como escola para ‘todos’, o que inclui crianças ‘com’ ou ‘sem’ deficiência. Com relação ao nosso país, os portadores de deficiência ainda precisam superar muitos obstáculos, principalmente os que relacionam-se às condições de igualdade e oportunidade, haja visto que instrumentos legais existem, porém há ineficiência na tomada de decisões para interagir com as pessoas deficientes sem discriminá-las ou excluí-las, prevalecendo por muitas vezes o receio de não saberem como tratá-las. Precisamos conscientizar a todos, enquanto e como cidadãos, do compromisso que toda a sociedade tem em relação a esse grupo de pessoas, que também necessita ter seus direitos respeitados para viver com dignidade, em condições que não se sintam excluídos.

Sobre a deficiência física, cabe aqui ressaltar que a Organização das Nações Unidas reconhece, como acessível, a edificação que observa os parâmetros, classificados de acordo com o tipo de uso do edifício. O fato é que  existem muitas adaptações a serem feitas em locais públicos, para favorecer às pessoas com deficiência física, sua acessibilidade. Principalmente nas cidades pequenas,
existem nas edificações antigas, locais que necessitam de novos projetos arquitetônicos, mudanças que talvez dificilmente serão concretizadas. A realidade é que muitas escolas brasileiras, infelizmente apresentam obstáculos à inclusão dos deficientes físicos.

Nessas instituições, ainda são muitas as barreiras encontradas por estudantes com necessidades educativas especiais, que nem sempre podem ser matriculados nas escolas que gostariam. Assim, acabam estudando naquela onde existem pelo menos rampas de acesso. Entretanto, não basta apenas receber portadores de necessidades especiais nas escolas. É preciso um trabalho significativo junto a esses alunos. O trabalho do professor, no sentido de promover uma maior interação com os colegas é fundamental. Contudo, dificilmente os professores estão preparados para esse trabalho, preocupando-se mais com os conteúdo a serem dados, porque são também cobrados por isso,  deixando de lado o trabalho relacionado aos ‘valores’ humanos, no sentido de garantir e ampliar o aprendizado de todos, bem como do convívio social.

Diante disso, além desse problema da acessibilidade atitudinal, nos deparamos também com a acessibilidade arquitetônica. Em relação ao contato com as dependências da escola, percebe-se  que por vezes, os alunos com deficiência não freqüentam setores como  biblioteca, ou outras dependências por outros alunos freqüentadas,  já que estas,  em muitas escolas, localizam-se no segundo andar do estabelecimento. Contudo, existe o interesse dos deficientes em conhecer esses ambientes, a eles inacessíveis pela barreira arquitetônica.

Portanto, dentre todas as mudanças que ainda se fazem necessárias, as instituições de ensino precisam, primeiramente, eliminar as barreiras arquitetônicas. É necessário que as escolas se transformem para possibilitar a inserção das pessoas portadoras de necessidades especiais e o bem estar ‘de’ e ‘para’ todos. O fato é que alguns professores consideram que os sujeitos apresentam um bom desempenho nas atividades escolares, relacionam-se bem com os colegas, porém, percebem um certo receio por parte de alguns alunos na hora de formarem equipes de trabalho com os portadores de deficiência. Diante dessa situação, alguns professores procuram auxiliar a formação dos grupos, propondo atividades em que todos possam interagir dentro da equipe, onde todos possam participar ativamente.

Entretanto, nas aulas de educação física, deparamo-nos por vezes, com outra  grande barreira,ou seja, alguns  professores não sentem-se preparados para trabalharem com alunos que necessitam de um trabalho mais individualizado, e ao mesmo tempo, com os demais alunos de turmas que quase sempre somam mais de trinta numa única série.

Além disso, parte das escolas ainda não oferece as condições e nem os espaços adequados para que possam ser realizadas atividades específicas com os deficientes físicos, atividades que desenvolvam suas habilidades motoras, visto que algumas  delas  ainda funcionam em construções antigas, fundadas numa época em que a sociedade não voltava a atenção aos portadores de necessidades educativas especiais, fato que dificulta e muito a realização de melhorias na estrutura física dessas instituições  para torná-las adequadas e  acessíveis a ‘TODOS’.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A acessibilidade constitui um fator muito importante para o exercício da cidadania dos portadores de necessidades especiais, contribuindo para sua interação e inclusão dentro da sociedade.

Atualmente percebemos uma maior preocupação por parte da sociedade com essas questões. Por outro lado, ainda existem pessoas que olham o portador de deficiência como alguém que lhes causa receio e, por não saber como agir, acabam se afastando. Isso ocorre geralmente devido à falta de informação por parte da maioria que, muitas vezes, fica alheia aos problemas sociais, talvez por não conviverem com pessoas com necessidades especiais. Assim, faz-se necessário uma maior divulgação e sensibilização, através dos meios de comunicação, dos órgãos governamentais, das instituições educacionais, sob a forma de como interagir e de como contribuir para melhorar as condições de vida desse grupo tão discriminado dentro da sociedade atual.

Existem vários dispositivos legais procurando garantir direitos, prevendo melhorias, adaptações em diversos ambientes, na tentativa de oferecer condições para que não ocorra a exclusão. Para a consolidação de uma sociedade inclusiva, ainda há muito a ser construído, pois até agora foram dados  os primeiros passos rumo ao desenvolvimento social.

Acredita-se portanto, que a sociedade ideal seria aquela na qual todos pudessem usufruir de boas condições de vida, trabalho e
Educação, uma vez que a ‘Educação’ é um dos pilares básicos para alcançarmos essa proposta. Assim, através do ambiente escolar, podemos chegar aos outros setores da sociedade, conscientizando a ‘todos’ sobre existência dessa diversidade.

Nesse sentido, um trabalho bem desenvolvido pelos profissionais de educação, juntamente com as famílias, com pessoas capacitadas, pode mudar a realidade existente em nossas escolas, fazendo-se necessário pessoas comprometidas com essas questões.
Se realmente desejamos uma sociedade justa e igualitária,em que todas as pessoas tenham valor igual e direitos iguais, precisamos reavaliar a maneira como operamos em nossas escolas, para proporcionar aos alunos com deficiência as oportunidades e as habilidades para participar da nova sociedade que está surgindo. (Stainback e Stainback, 1999, p.29).

Existe hoje uma grande preocupação em desenvolver um trabalho significativo junto às crianças e adultos que apresentam deficiência. Encontramos diversas obras com essa abordagem, a mídia mostra, além de diferentes experiências, as dificuldades enfrentadas por este grupo tão discriminado. Enfim, leituras e abordagens dessa natureza sempre permite-nos  uma reflexão sobre uma série de questões importantíssimas em torno do assunto.

Nossas escolas, com certeza, ainda precisam de modificações, de uma estrutura melhor, de profissionais capacitados, de um maior comprometimento por parte dos governantes. As necessidades especiais de algumas pessoas passarão a ser vistas como algo natural, a partir do momento em que jovens e adultos estejam conscientizados dessa diversidade, passando a conviver bem, sobretudo conhecendo e respeitando essas diferenças.

 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARNS, Flávio. Acessibilidade. Decreto n° 5.296/2004 – Lei n° 10.048/2000 – Lei n° 10.098/2000. Brasília: Senado Federal, 2005.
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NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal comentada e legislação constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

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ROZICKI, Cristiane. Deficiente e a participação nas esferas da vida em sociedade. UFSC.Disponível em: <http://www.terra.com.br/cgi-bin/index_frame/mundo/>. Acesso em: 31mar. 2007.

STAINBACK, Susan e STAINBACK, William. Trad. Magda França Lopes. Inclusão – Um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

Um comentário:

  1. Parabéns pelo eficiente artigo, a acessibilidade do deficiente deve ser proporcionada em todos os lugares públicos.
    Abraços, parabéns pelo blog

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