“As escolas devem ajustar-se a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, lingüísticas ou outras. Neste conceito devem incluir-se crianças com deficiências ou superdotadas, crianças de rua ou crianças que trabalham, crianças de populações imigradas ou nômades, crianças de minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais” Declaração de Salamanca, UNESCO, 1994
Segundo Rosana Vidal (2009) a construção de uma escola inclusiva é um desafio, pois requer quebra de paradigmas, enfrentamento do desconhecido, aceitação do não saber e efetivar, na prática, os princípios que fundamentam uma escola inclusiva.
Assim, a sociedade na qual vivemos, tem por diretriz a superação e o homem tem, a todo o momento, que apresentar-se perfeitamente capaz de superar todos os obstáculos durante sua trajetória de vida, seja ela no âmbito particular ou no profissional. O profissional hoje tem que ser multifuncional, competente, arrojado, competitivo, entre outros atributos que façam com que seja visto como diferente. Existe ainda, o lado pessoal, onde um dos pontos do nosso padrão é o paradigma da beleza física, da aparência pessoal, e nele o feio sempre terá que se incluir no mundo dos belos. Com a chegada da velhice, o idoso deverá se preparar para a sua entrada na sociedade, pois ela, ainda não está preparada para acolhê-los. Há ainda os analfabetos, milhares, que deverão ser incluídos no mundo dos signos: Inclusão.
É de inclusão que se vive á vida. É assim que os homens aprendem, em comunhão. O homem se define pela capacidade e qualidade das trocas que estabelece e isso não seria diferente com os portadores de necessidades educacionais especiais. (FREIRE, 1996)
A proposta de uma educação inclusiva apresenta evolução nos últimos vinte anos, reflexo das discussões da sociedade internacional que tem como meta maior à humanização da sociedade, tornando-a mais igualitária e menos preconceituosa, buscando uma Escola para Todos.
Contudo, é preciso conhecer a real dificuldade enfrentada pelos professores que recebem esses alunos e quais as alternativas geradas por eles para adquirir a metodologia e a aprendizagem necessária para desenvolver seu alunado.
O processo de inclusão de todo indivíduo inicia-se no rompimento da vida intra-uterina no núcleo familiar, pois há uma geração de conflito com a entrada de um novo ser. Após esse período toda vez que buscamos a inserção nos grupos que vamos ou queremos interagir, também acontece o desejo de inclusão. A luta pela inclusão se dá na escola, no clube, na turma de amigos, nos grupos religiosos, no mercado de trabalho, enfim na sociedade.
Em relação às necessidades educacionais, apresentam-se os Tratados e Convenções vigentes no nosso país. A Convenção Internacional sobre Pessoas com Deficiência é o primeiro tratado dos direitos humanos do Século XXI e é amplamente conhecida como tendo uma participação da sociedade civil sem precedentes na história, particularmente de organizações de pessoas com deficiência.
Elementos significativos do artigo 24 da instrução do esboço:
· Nenhuma exclusão do sistema de ensino regular por motivo de deficiência
· Acesso para estudantes com deficiência à educação inclusiva em suas comunidades locais
· Acomodação razoável das exigências individuais
· O suporte necessário dentro do sistema de ensino regular para possibilitar a aprendizagem, inclusive medidas eficazes de apoio individualizado.
Barreiras ao ensino inclusivo:
· Atitudes negativas em relação à deficiência
· Invisibilidade na comunidade das crianças com deficiência que não freqüentam a escola
· Custo
· Acesso físico
· Dimensão das turmas
· Pobreza
· Discriminação por gênero
· Dependência (alto nível de dependência de algumas crianças com deficiência dos que as cuidam)
Segundo o Parecer CNE / CEB (Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica) nº 02/01, os educandos que apresentam necessidades educacionais especiais são aqueles que, durante o processo educacional, demonstram:
a) dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitação no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares compreendidas em dois grupos: aquelas vinculadas á uma causa orgânica específica e aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações e deficiências;
b) dificuldades de comunicação e sinalização diferenciada dos demais alunos, demandando adaptações de acesso ao currículo com a utilização de linguagens e códigos aplicáveis;
c) altas habilidades / superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os levem a dominar rapidamente os conceitos, os procedimentos e as atitudes e que, por terem condições de aprofundar e enriquecer esses conteúdos deve receber desafios suplementares.
A chamada Educação Inclusiva iniciou nos Estados Unidos através da Lei Pública 94.142, de 1975 e, atualmente, se encontra na sua terceira década de implementação.
No Brasil, a Câmara dos deputados, aprovou em primeiro turno no último dia 03 de setembro, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Com 418 votos favoráveis, 11 abstenções e nenhum contrário. Quando a norma entrar em vigor, O Brasil passará a ser o 21º país a adotar a Convenção, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Cláudia Pereira Dutra, Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, afirma a importância deste documento: “No que diz respeito à educação, a Convenção assegura a inclusão educacional das pessoas com deficiência em todos os níveis de escolaridade, por meio do artigo 24, que garante, por exemplo, que nenhuma pessoa com deficiência seja excluída do sistema educacional geral sob alegação de deficiência”.
Por Educação Inclusiva se entende o processo de inclusão dos portadores de necessidades especiais ou de distúrbios na aprendizagem na rede comum de ensino em todos os seus graus. Da pré-escola ao 4º grau e através dela se privilegiam os projetos da escola.
O processo de inclusão escolar requer da sociedade um novo olhar para as diferenças do indivíduo, determinando um compromisso assumido por todos, pois o ser humano possui como principal característica, a pluralidade, e não a igualdade ou a uniformidade.
Portanto, discursar sobre inclusão e escola inclusiva, supõe falar de vários aspectos que alinhavam esses conceitos, tais como, o sujeito do processo, os princípios, as políticas educacionais, entre outros.
Na escola inclusiva o processo educativo é entendido como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal. O alvo a ser alcançado é a integração da criança portadora de deficiência na comunidade.
A atuação e a forma de tratamento do aluno da Escola Inclusiva é diferente na sua forma de tratamento em relação as escolas tradicionais. Uma das diretrizes elaborada para essa instituição é a de que os professores mantenham uma maior proximidade com os alunos, focando, assim, a captação das suas maiores dificuldades, como por exemplo, qual o facilitador para um maior entendimento das aulas. Onde o resultado esperado é um maior nível de aprendizagem. A Escola Inclusiva também parte do princípio que a parceria dos pais é essencial no processo de inclusão da criança na escola. Crêem também, que todas as alterações na instituição devem ser discutidas entre pais, professores, alunos e equipe técnica.
A inclusão deve atingir todos os alunos dentro de uma classe e não somente os alunos portadores de necessidades especiais. A inclusão não difere, ela tem como foco o aluno e precisa atingir a todos, com o objetivo de desenvolvimento de aprendizagem para todos. Cabe ao professor, ser o facilitador desta inclusão, direcionando um novo olhar e ouvindo atentamente a cada um deles. O papel do professor, também é aprender, e essa aprendizagem é constante, ele deverá identificar diferentes formas de pensar a sua profissão, deve enfrentar como parte de um movimento constante de busca . Nesse sentido, Freire (1996) diz que “a consciência do mundo e a consciência de si como ser inacabado necessariamente inscrevem o ser consciente de sua inconclusão num permanente movimento de busca”.
Esse movimento pode representar o que autores chamaram de autoformação, definindo-a como “a apropriação por cada um do seu próprio poder de formação”. Na autoformação , o professor assume a necessidade de aprender e se apropria do processo de formação.
SILVA (2005), também coloca que: “O ser em formação só se torna sujeito no momento em que a sua intencionalidade é explicada no acto de aprender e em que é capaz de intervir no seu processo de aprendizagem e de formação para o favorecer e para o reorientar”.
Querer aprender, isto é o que fará a diferença para o educador que tramitar na esfera da educação especial, não ter medo do novo, incluir ao invés de excluir, atuar com sistema de aprendizagem contínua, observar o individual e não o macro, trocar com seus pares e aprender com colegas que se especializaram nessa cadeira, a experiência conta, mas a aprendizagem diária, a vivência, a postura autoformativa e explorar ao máximo as oportunidades oferecidas, fará desse educador, um educador também especial. A autoformação implica em busca, em investimento na própria aprendizagem e essa busca, assume sempre formas muito variadas.
A inclusão trouxe a necessidade de repensar a educação e a instituição escolar, principalmente pelas dificuldades enfrentadas pelos docentes. Por isso, traz consigo mudanças na forma de ver, pensar e fazer a educação escolar e a docência. Ela surge como um estímulo para se pensar a educação a partir da inadequação de um sistema escolar tradicional no qual é o aluno que necessita adaptar-se a escola, e esta por sua vez esquiva-se de possíveis mudanças. É também a oportunidade de rever e repensar práticas escolares desestimulantes procurando torná-las mais atraentes, inovadoras e dinâmicas. (DAL FORNO E OLIVEIRA, 2004)
A inclusão representa um grande desafio, mas a superação pode ocorrer com o entrosamento dos pais, escola e funcionários, com a troca dos professores de classe regular e dos educadores especializados, revisão das estratégias de ensino, formação continuada para os educadores e a consolidação da inclusão através da elaboração de políticas públicas de formação em serviço pelos órgãos governamentais.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES:
Uma sociedade é formada por grupos de indivíduos, de classes, cultura, nações e conseqüentemente necessidades distintas, mas que aprendem a conviver com as diferenças impostas pelo meio em que vivem, portanto a convivência da classe dita “normal” e da classe dos portadores de NEE, a partir do conhecimento da dificuldade e ou necessidade de cada um, gera aprendizagem para todos os integrantes.
Dessa forma, vemos que uma postura aberta à mudança, por parte dos professores e da Escola, é fundamental dentro de uma perspectiva inclusiva. Postura essa que mostra a urgência da mudança do pensamento que prego que somente os educadores especiais podem trabalhar com alunos com necessidades especiais. O caminho da Escola inclusiva ainda possui vários obstáculos, mas com a união de todos os envolvidos no processo, a captação da melhor estratégia para cada escola que busca a inclusão, a dificuldade poderá ser minimizada e o conceito de educação e aprendizagem unificado em todas as instituições de ensinos sejam elas, inclusivas ou especiais e na sociedade.
Dessa forma, a formação continuada vem minimizar a ausência de conhecimentos relacionados à inclusão, colaborando para aprendizagem do educador, complementando e auxiliando seu desenvolvimento profissional e suprindo deficiências da formação inicial com relação as diferenças dos alunos e a presença destes em classe regulares.
Um sistema escolar inclusivo precisa investir na capacitação contínua de seus professores e funcionários, chamando-os para o entendimento do processo, focando um processo contínuo de sensibilização e atualização constante do quadro funcional e da comunidade onde a U.E. está inserida.
A formação continuada, aqui discutida, não pode ser somente de breves cursos realizados para atualização e capacitação do educador, mas também, composta e complementada por reuniões de estudos na escola, analisando a realidade vivida por aquele grupo de alunos, suas necessidades e suas potencialidades. Desta forma, a escola e a sala de aula devem ser um espaço inclusivo, acolhedor, um ambiente estimulante que sempre reforçará os pontos fortes do indivíduo, reconhecendo suas dificuldades e adaptando-se as peculiaridades do alunado.
Neste espaço escolar, onde as limitações são únicas e ímpares, toda a infra-estrutura deve ser adaptada ao coletivo, como por exemplo, rampa de acesso para cadeirantes, material em Braille para deficientes visuais, Libras para deficientes auditivos, entre outros. O ambiente deve ser acolhedor e com total respeito ao indivíduo, sempre respeitando o limite do outro e também reconhecendo no outro o que ele tem de melhor para fazer e transmitir. Formar um aluno dentro da escola é justamente destacar suas diferenças e não padronizá-lo, é ensiná-los o máximo que possam aproveitar.Entretanto, percebe-se que o êxito do processo de aprendizagem e de inclusão depende da formação continuada do professor, dos grupos de estudos com os profissionais especializados, possibilitando uma ação prática, da reflexão e do constante redimensionamento do fazer pedagógico.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DAL FORNO, Josiane Pozzatti, O professor na escola inclusiva construindo saberes.
DAL FORNO, Josiane Pozzatti; OLIVEIRA, Valeska Fortes de. Ultrapassando barreiras: professoras diante da inclusão. 2005. Monografia (Especialização em Educação Especial) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2005.
FERREIRA, Cláudia Linhares Lucas O papel do professor na educação inclusiva.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Brasil adotará documento da ONU sobre pessoas com deficiência. DF: MEC 2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Projeto Educar na Diversidade. DF: MEC 2008.
PACHECO, José et al. (org.). Caminhos para a inclusão: um guia para aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2006
SILVA, Karla Fernanda Wunder. Tessituras entre a Escola Regular e a Educação Especial. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2005.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.
TARDIF, M. Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários: elementos para uma epistemologia da prática profissional dos professores e suas conseqüências em relação à formação para o magistério. Revista Brasileira de Educação, n. 13, p. 5-24, jan/fev/mar/abr. 2000.
Profª. Ms. Luciene Martins Tanaka
